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Notícias Publicado em 08 de Março de 2006 - 10:42

Primeira Turma decide que pedidos de progressão de regime poderão ser julgados monocraticamente
Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2006 - 18:55

Infração não recebida em 30 dias poderá ser arquivada
Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2006 - 12:36

Arquivada ADPF contra nomeações no TJ/TO
Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2006 - 17:07

PEC que reduz recesso será promulgada nesta terça-feira
Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2006 - 20:21

Suspenso dispositivo de lei de Minas Gerais sobre concurso para cartórios
Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2006 - 17:25

SUS pode priorizar atendimento a moradores de áreas rurais
Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2006 - 12:10

TRT atende a pedido da OAB do Amapá e amplia expediente
Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2006 - 12:17

Artistas e Ecad defendem cobrança de direitos autorais sobre músicas utilizadas em filmes
Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2006 - 13:22

Medida cautelar só será apreciada depois do recesso forense
Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2005 - 11:59

Policais civis têm acesso gratuito a estádio quando designados para serviço, decide Supremo
Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2005 - 20:02

Dívida de IPVA pode ser perdoada em São Paulo
Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2005 - 18:29

Vinculação de piso do salário do professor ao mínimo nacional é inconstitucional
Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2005 - 12:17

Norma do TRT da 10ª Região é suspensa pelo Supremo
Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2005 - 12:11

Serra veta atendimento máximo em até 20 minutos nos supermercados
Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2005 - 20:10

Improcedente ADIn contra dispositivo que suspende Prefeito em caso de recebimento de denúncia
Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2005 - 13:28

CCJ vota mudanças em planos de saúde e combate ao racismo
Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2005 - 11:43

Tornada sem vigor inclusão de Membro do MP em Conselho Municipal
Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2005 - 12:36

Moradores de rua devem ser alvo de programas de assistência
Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2005 - 12:15

Idosos podem ter direito a 50% de desconto em passagem aérea
Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2005 - 11:18

Aprovada reeleição presidencial na Colômbia

Exibindo resultado de 4301 até 4320 de um total de 15512

Primeira Turma decide que pedidos de progressão de regime poderão ser julgados monocraticamente

Infração não recebida em 30 dias poderá ser arquivada

Arquivada ADPF contra nomeações no TJ/TO

PEC que reduz recesso será promulgada nesta terça-feira

Suspenso dispositivo de lei de Minas Gerais sobre concurso para cartórios

SUS pode priorizar atendimento a moradores de áreas rurais

TRT atende a pedido da OAB do Amapá e amplia expediente

Artistas e Ecad defendem cobrança de direitos autorais sobre músicas utilizadas em filmes

Medida cautelar só será apreciada depois do recesso forense

Policais civis têm acesso gratuito a estádio quando designados para serviço, decide Supremo

Dívida de IPVA pode ser perdoada em São Paulo

Vinculação de piso do salário do professor ao mínimo nacional é inconstitucional

Norma do TRT da 10ª Região é suspensa pelo Supremo

Serra veta atendimento máximo em até 20 minutos nos supermercados

Improcedente ADIn contra dispositivo que suspende Prefeito em caso de recebimento de denúncia

CCJ vota mudanças em planos de saúde e combate ao racismo

Tornada sem vigor inclusão de Membro do MP em Conselho Municipal

Moradores de rua devem ser alvo de programas de assistência

Idosos podem ter direito a 50% de desconto em passagem aérea

Aprovada reeleição presidencial na Colômbia

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